PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.